Política de Privacidade e Proteção de Dados

1. Controlador dos dados

Esta política é regida pela Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 — LGPD). O controlador dos dados tratados pelo aplicativo Milagres — Prática e Consciência (themiracle.me) é Juliano Lima Martins, pessoa física, contato: juliano0703@gmail.com. É esse o canal para exercer os direitos descritos no item 6.

2. Quais dados coletamos

Coletamos apenas o necessário para o funcionamento do app:

• Cadastro: seu e-mail, usado para autenticação por link mágico (sem senha).
• Progresso: lição atual, lições concluídas e datas de conclusão.
• Reflexões: os textos que você escolhe registrar após uma lição ou conversa — conteúdo pessoal, tratado com cuidado redobrado; nunca é analisado para fins publicitários.
• Conversas com o Mentor: as perguntas que você faz e as respostas recebidas.
• Preferências: horário de lembrete, ativação da memória do Mentor, modo de notificação. Preferências de som (intensidade, modo noturno, temporizador, voz de narração) ficam salvas só no seu navegador (localStorage), nunca chegam aos nossos servidores.
• Notificações push: o endereço técnico (endpoint) e as chaves de criptografia que seu navegador gera para receber lembretes — não conseguimos ler o conteúdo de outras notificações do seu dispositivo, e essa informação só é usada para entregar o lembrete que você ativou.
• Eventos de segurança: quando uma mensagem ao Mentor aciona nosso fluxo de segurança (sinal de risco agudo), registramos que isso ocorreu (tipo de gatilho, data) — usado exclusivamente para manter e revisar esse sistema de proteção, nunca para fins comerciais.
• Uso do app: eventos agregados como “lição concluída” ou “mensagem enviada ao Mentor”, sem o conteúdo da interação — usados só para entender, de forma agregada, como o app é usado.

3. Por que tratamos esses dados

As bases legais (art. 7º da LGPD) que usamos são: execução do serviço que você solicitou ao criar a conta (progresso, conversas, lembretes que você ativa); consentimento explícito e revogável a qualquer momento, para recursos opcionais (memória do Mentor, notificações); e legítimo interesse, para segurança da plataforma e melhoria do produto a partir de dados agregados e anonimizados.

4. Com quem compartilhamos dados

Não vendemos nem alugamos seus dados. Usamos os seguintes prestadores de serviço (operadores, na definição da LGPD), que processam dados em nosso nome, sob suas próprias políticas de segurança:

• Supabase — banco de dados, autenticação e armazenamento.
• Anthropic — geração das respostas do Mentor (recebe sua pergunta e o contexto necessário para respondê-la).
• OpenAI — conversão de texto em vetores numéricos (embeddings) para a busca no material do Curso.
• Vercel — hospedagem da aplicação.
• Serviço de push do seu navegador (por exemplo, Google, Apple ou Mozilla, dependendo do seu dispositivo) — intermediário técnico necessário para a entrega de notificações, exigido pelo próprio funcionamento de notificações web.
• Google Analytics — estatísticas agregadas de uso do app (quais páginas são acessadas, com que frequência), para entender o produto como um todo. Não usamos esses dados para anúncios nem os cruzamos com o conteúdo das suas lições, reflexões ou conversas com o Mentor.

Alguns desses prestadores podem processar dados fora do Brasil. Nesses casos, a transferência ocorre com base nos padrões de proteção de dados adotados por cada fornecedor (conforme art. 33 da LGPD).

5. Por quanto tempo guardamos seus dados

Mantemos seus dados enquanto sua conta existir. Ao excluir sua conta (Perfil → Excluir conta), a exclusão é imediata e definitiva: seu e-mail, progresso, reflexões, conversas, preferências e inscrição de notificações são apagados do banco de dados. Os eventos de uso agregados (item 2) deixam de estar vinculados a você — passam a existir apenas de forma anonimizada, sem qualquer dado que permita identificá-lo, o que a LGPD (art. 12) trata como fora do escopo de dado pessoal.

6. Seus direitos

Conforme o art. 18 da LGPD, você pode solicitar a qualquer momento:

• confirmação de que tratamos seus dados e acesso a eles;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários;
• portabilidade dos dados a outro fornecedor;
• eliminação dos dados tratados com seu consentimento;
• informação sobre com quem compartilhamos seus dados;
• revogação do consentimento, a qualquer momento.

A exclusão de conta (item 5) já cobre a maior parte desses pedidos de forma self-service, direto no app. Para qualquer outra solicitação, escreva para juliano0703@gmail.com.

7. Segurança

Usamos conexão criptografada (HTTPS) em toda comunicação, controle de acesso a nível de linha no banco de dados (cada pessoa só acessa seus próprios dados) e chaves de acesso a serviços externos mantidas exclusivamente em ambiente de servidor, nunca expostas no aplicativo que roda no seu navegador.

8. Cookies e armazenamento local

Usamos cookies estritamente necessários para manter sua sessão de login, e cookies de estatística (Google Analytics) para entender o uso agregado do app — não usamos cookies de publicidade nem rastreamento entre outros sites. Suas preferências de som (intensidade, modo noturno, temporizador, voz) ficam salvas apenas no armazenamento local do seu navegador, no seu dispositivo — não são enviadas aos nossos servidores nem compartilhadas.

9. Crianças e adolescentes

O app é destinado a pessoas com 18 anos completos ou mais (ver Termos de Uso). Não coletamos intencionalmente dados de menores de idade.

10. Alterações nesta política

Esta política pode ser atualizada. Mudanças relevantes serão comunicadas dentro do app antes de entrarem em vigor.

11. Contato

Dúvidas sobre esta política ou solicitações relacionadas aos seus dados: juliano0703@gmail.com.